Alerj aprova auxílio emergencial de até R$ 300 | Diário do Porto

Cidadania

Alerj aprova auxílio emergencial de até R$ 300

Estado do Rio deve pagar auxílio de até R$300 para famílias e conceder crédito de R$ 50 mil para empresas até o fim do ano

22 de fevereiro de 2021
Projeto será votado pela Alerj nesta terça-feira (foto: Agência Brasil/ Tomaz Silva)

Compartilhe essa notícia:


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23), de forma unânime, um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio emergencial de até R$ 300 para a população em vulnerabilidade social. O texto segue para a aprovação do governador em exercício do estado, Cláudio Castro (PSC), com prazo de 15 dias úteis.

O Programa Supera Rio é de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano(PT) e destina R$ 200 de auxílio emergencial a pessoas sem vínculo formal de trabalho há pelo menos seis meses. O benefício pode ser ampliado em R$ 50 por filho menor de idade, até o limite de dois filhos, totalizando os R$ 300.

5,5 milhões sem auxílio emergencial

Cerca de 5,5 milhões de pessoas deixaram de receber o auxílio federal este ano. “Não sabemos até quando as consequências econômicas geradas pela pandemia poderão atingir a população fluminense, mas podemos ajudar a reduzir esses efeitos com a adoção dessas medidas”, escreveu Ceciliano.


LEIA TAMBÉM

Coalizão Rio discute mais rodovias e ferrovias no RJ

Vendas de imóveis crescem, mas materiais preocupam

As ‘heranças malditas’ de Paes para Paes


 

Crédito para empresas

O Supera Rio ainda prevê uma linha de crédito de até R$ 50 mil reais para microempreendedores e profissionais autônomos. Se aprovado, o pagamento vai acontecer até o fim de 2021, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, assim como o auxílio emergencial (para pessoa física) de até R$ 300 mensais.

Eles serão custeados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), pelo pagamento da Dívida Ativa e recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários.