Ação quer condenar a Petrobras por poluir a Baía de Guanabara | Diário do Porto

Justiça

Ação quer condenar a Petrobras por poluir a Baía de Guanabara

MPF diz que vazamentos da Reduc estão contaminados com componentes cancerígenos. A poluição causou a morte de manguezais na Baía e no rio Iguaçu

17 de julho de 2019


Perícia constatou vazamentos tóxicos na Refinaria Duque de Caxias (Foto: Petrobras/Divulgação)


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O Ministério Público Federal pediu a condenação da Petrobras e de seus gerentes por provocarem a poluição do rio Iguaçu e da Baía de Guanabara. O pedido foi enviado à Justiça Federal, após a apresentação de laudo pericial que atestou novos vazamentos da Reduc (Refinaria de Duque de Caxias) em fevereiro deste ano.

Segundo o laudo, as substâncias que foram lançadas pela refinaria podem causar a médio e longo prazo danos à saúde humana, por estarem contaminadas com componentes cancerígenos. De imediato, os elementos poluentes provocaram a morte de parte da vegetação de mangue, com impactos nocivos ao meio ambiente.

Na ação, o MPF diz que perícias anteriores, realizadas em 2010 e 2011, já haviam constatado depósitos irregulares de óleos e outras substâncias e que essas irregularidades persistem na Reduc até hoje.

A Petrobras está ligada ao maior desastre ambiental já ocorrido na Baía de Guanabara e um dos piores do Brasil. No ano 2000, um vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo de um dos dutos da Reduc contaminou grande parte do ecossistema e prejudicou a vida de milhares de pescadores, matando manguezais, animais e plantas.

Atualmente, a Petrobras diz em seu site que implantou o “Plano Vazamento Zero”, voltado à redução de riscos de vazamentos. De acordo com a empresa, “nos preparamos para riscos, procurando também aperfeiçoar nossa atuação para mitigar os impactos das operações no meio ambiente, na saúde das pessoas e no patrimônio próprio e das comunidades onde estamos instalados”.


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A ação contra a Petrobras é movida pelo procurador da República Julio José Araújo Junior, com base no laudo pericial. No documento, os peritos dizem que os “fatores que levaram aos vazamentos de líquidos contaminados eram todos de fácil previsão e solução pela empresa“, segundo divulgação do MPF.

Entre esses fatores, foi detectado que os vazamentos tinham origem nas vazões que excediam os limites máximos da estação de tratamento de despejos industriais da Reduc. Essas vazões acabavam por serem lançadas diretamente no solo e para dutos de drenagem, inclusive para as canaletas que recolhem águas limpas das chuvas.

Foi por meio de uma das canaletas pluviais que os efluentes contaminados chegaram ao rio Iguaçu e, por ele, até a Baía de Guanabara. O laudo afirma também que a estação de tratamento não sofreu nenhuma mudança significativa de 1978 a 2011, embora tenha havido, no período, uma grande ampliação da refinaria.