Começou o “Feirão de Imóveis” da União, iniciativa do Governo Federal para levantar receita com a venda de prédios públicos espalhados pelo País. O centro do Rio abriga 600 das 2.264 unidades à disposição dos interessados na cidade, entre eles patrimônios como o edifício A Noite, na Praça Mauá; a antiga sede do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (Iapetec), na Avenida Venezuela; a ex-sede da Agência Nacional do Cinema (Ancine), na Avenida Graça Aranha e o Rio Branco, na mesma avenida próximo ao Largo da Carioca.
Os imóveis citados acima estão na lista dos 168 considerados prioritários e que já estão pré-aprovados para venda. São propriedades desocupadas e que não têm nenhum impasse jurídico que impeça o leilão. O conjunto completo com os mais de duas mil propriedades está avaliado em mais de R$ 1 trilhão. Um novo sistema de oferta, baseado em um laudo apresentado pelo próprio interessado, é a aposta do governo para que os negócios se concretizem com mais agilidade e com preços mais próximos da realidade do mercado.
A chamada Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) permite que o potencial comprador oferte um valor inicial baseado em um laudo que contratado por ele. Caso o governo aceite as condições e o preço, o prelo é iniciado com prioridade de venda concedida ao cliente que demonstrou interesse prévio na aquisição do bem.
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Capanema fora do Feirão. Mas…
Após uma grande mobilização contra a sua venda, o Palácio Gustavo Capanema foi retirado da lista original de imóveis do “Feirão”. Mas isso não quer dizer que o governo descarte de vez negociá-lo. O histórico Capanema, ícone arquitetônico e sede do Ministério da Educação de 1945 até a mudança do capital federal para Brasília, poderá ser repassado à iniciativa privada no sistema de concessão baseado no “Revive” do Ministério da Economia. O projeto permite a alteração de uso da propriedade tendo como contrapartida à requalificação estrutural e uso social das suas instalações. “Se algum investidor estiver disposto a mudar o local e garantir o acesso à população, podemos negociar por meio de concessão, com base no Projeto Revive”, diz Diogo Mac Cord, secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.