A Noite e Capanema são as joias do "feirão" da União | Diário do Porto


Imóveis

A Noite e Capanema são as joias do “feirão” da União

Dois edifícios ícones do centro do Rio estão na lista do “feirão de imóveis” que a União pretende realizar. Arrecadação pode chegar a R$ 1 tri

14 de agosto de 2021

Edifício A Noite é uma das joias do "feirão de imóveis" da União (Foto: Dipo)

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Considerado o primeiro arranha-céu da América do Sul, o edifício A Noite, na Praça Mauá, a porta de entrada do Porto, é uma das “Joias da União” do “feirão de imóveis” que o Governo Federal anunciará à iniciativa privada por meio de novo sistema de vendas, a Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), como informa reportagem do Valor. Com construção em estilo art déco, por décadas abrigou a icônica Rádio Nacional e agora está abandonado.

Ao lado de outras 2.263 unidades na capital, A Noite fará parte da lista de imóveis propriedade do governo que os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) irão divulgar em um encontro com incorporadoras e potenciais investidores do mercado imobiliário como aptos a receber sondagens de compra no próximo dia 27.

Entre eles está o edifício Engenheiro Renato

Palácio Gustavo Capanema.
Palácio Gustavo Capanema pode entrar na lista de ofertas do PAI (Tomaz Silva/Ag. Brasil)

Feio, onde funcionava a extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), e o Palácio Gustavo Capanema, ambos no Centro do Rio. Inaugurado em 1946 como sede do Ministério da Educação e Saúde Pública, o edifício de 16 andares decorado com azulejos de Cândido Portinari e jardim suspenso projetado por Burle Marx apresenta características únicas no Brasil daquela época, como o uso de pilotis, fachada livre, janela em fita

As licitações de imóveis federais são feitas tradicionalmente a partir de um preço mínimo fixado pelo governo e a vitória é dada para quem oferece o maior ágio. Depois de uma lei sancionada no ano passado e regulamentada há alguns meses, a lógica inverte-se: o mercado pode acionar a administração pública, providenciando o laudo de avaliação de um imóvel pelo qual tenha interesse.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar proposta para adquirir um imóvel de prioridade do governo. Uma vez o laudo homologado pela Secretária de Patrimônio da União, abre-se um certame público – caso a União opte pela venda.

É esse laudo que estabelece o preço mínimo do imóvel. O interessado inicial tem direito de preferência na compra. Se alguém oferecer mais, este é reembolsado pelos custos de avaliação pelo vencedor do certame. Não há obrigação nenhuma, por parte da União, de vender esses imóveis. O objetivo é mostrar as oportunidades ao mercado e deixar claro que o governo está aberto para receber boas ofertas.


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PAI pode render R$ 1 Tri à União

No caso específico do Palácio Capanema, o edifício passa por fase final de restauração pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele não está disponível imediatamente para ofertas, mas faz parte da lista da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), como é chamado esse novo modelo de vendas da União.

O PAI é a grande aposta da equipe econômica para se desfazer mais rapidamente de ativos estatais. Na campanha presidencial de 2018, o ministro Paulo Guedes citou o valor de R$ 1 trilhão como potencial de receitas com alienação de imóveis.