Alerj aprova criação de Polo de Cervejas Artesanais | Diário do Porto


Indústria criativa

Alerj aprova criação de Polo de Cervejas Artesanais

Região das Baixadas Litorâneas sediará o Polo de Cervejas Artesanais; projeto de lei prevê realização de festa anual

9 de maio de 2023

Projeto busca consolidar Região das Baixadas Litorâneas como produtora de cerveja artesanal (Foto: Divulgação)

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Silva Jardim será a sede principal do Polo de Cervejas Artesanais da Região das Baixadas Litorâneas. O Projeto de Lei 6.072/22, que prevê a criação do Polo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dia 4 de maio.

A criação do Polo tem como finalidade a consolidação da região como produtora de cerveja artesanal e promover a cultura cervejeira como forma de desenvolver o turismo e a indústria local.

O Polo vai abranger os municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema, além de Silva Jardim. “A região tem despontado com novas fabricantes de cerveja artesanal pela sua abundância de água dos lagos e rios”, explicou o autor do projeto, o ex-deputado Anderson Alexandre.


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Também está previsto no projeto de lei a realização da Festa Anual da Cerveja Artesanal. Cada cidade integrante do programa vai sediar o evento, em sistema de rodízio, preferencialmente no mês de janeiro de cada ano.

A lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, com veto parcial. O veto recaiu sobre o artigo 5º, que definia que o estado deveria dedicar esforços na promoção de políticas de incentivo ao desenvolvimento do Polo e à atividade industrial e turística cervejeira. Na justificativa, o Executivo afirma que o dispositivo violou de forma incontroversa o princípio da separação dos Poderes.